Essa semana eu estive na sede do Jusbrasil em São Paulo para conferir o lançamento do Jus IA – ferramenta que une a base de dados de informações jurídicas já consolidadas pela legaltech com os recursos avançados da Inteligência Artificial.

Participaram do evento pesquisadores do setor, advogados, legisladores, jornalistas e influenciadores digitais. Um evento lotado para um anúncio que realmente deve impactar a vida de quase todo brasileiro, direta ou indiretamente, que precise acionar a justiça.

A IA como assistente, não substituta.

É interessante notar como a Inteligência Artificial Generativa (aquela que “falamos” com ela de forma natural) está aos poucos permeando todos os setores da sociedade.

Mas como essa solução funciona?

Ao escrever processos para seus clientes, os advogados precisam fazer extensas pesquisas e elaborar argumentações consistentes que possam oferecer informações para que o Juiz tome a melhor decisão.

Luiz Paulo Pinho, cofundador do Jusbrasil, explica que a transição para a IA é um desdobramento natural da missão da empresa de estruturar e democratizar o acesso à informação jurídica. A empresa desenvolveu seu próprio modelo fundacional de IA em parceria com a Maritaca AI, treinado com a maior base de dados jurídicos do Brasil.

O Jus IA chega ao mercado com três funcionalidades principais:

• Pesquisa Jurídica: Responde perguntas de forma estruturada, com indicação de fontes e anotações de relevância.
• Criação de Peças Jurídicas: Auxilia na elaboração de petições e contestações, sugerindo fundamentação verificável.
• Análise de Referências: Valida citações de jurisprudências e dispositivos legais.

Mas por que não usar as ferramentas já existentes?

Essa foi a primeira pergunta que eu me fiz, mas logo vieram as respostas e que fazem muito sentido. O Jusbrasil já tem um banco de dados com mais de 1,2 bilhão de documentos, baseados em texto, ou seja, é muito lógico abastecer um sistema de IA com esses dados. Além disso, a empresa criou camadas interessantes de segurança e também de supervisão humana ativa. Mais de 40 profissionais estão envolvidos nesse processo. Com isso a ferramenta tenta blindar o usuário dos chamados delírios de IA, que é quando esse tipo de recurso dá respostas difusas ou controversas, ou simplesmente inventa algo que nunca existiu.

Uma empresa de tecnologia, porém com um foco muito humanista.

O processo de ensinar uma IA, pode vir com aprendizados errados e aqui no caso da IA pode acontecer algum viés que valorize, por exemplo, determinados grupos sociais, ou que fosse prejudicial para grupos minorizados. Mas de tudo que vi e ouvi, o Jusbrasil me parece ser uma empresa bem humanista e focada em de fato oferecer soluções que busquem decisões justas e diversidade, focadas nas pessoas e não num programa de computador. Acredite, não é toda empresa de tecnologia que pensa assim. Normalmente são muito focadas em seu produto que esquecem o usuário. Ponto positivo para o Jus IA.

Além disso, a ideia aqui não é tirar o advogado de cena, pelo contrário, na verdade, a ferramenta vai além: um advogado de um escritório pequeno pode agora ter o mesmo poder de pesquisa de um escritório grande e volumes de documentos que jamais poderiam ser analisados, agora chegam em poucos minutos.

“Não tem como tirar o advogado da equação. Então, o que JusIA vai fazer é ajudar o advogado a gastar menos tempo com aquilo que a tecnologia consegue fazer bem, o processamento de informações e documentos e o advogado vai poder dedicar muito mais tempo para de fato defender bem aquela pessoa, para revisar as fontes e garantir que, pelo contrário, que esse processo ande melhor, que as argumentações sejam mais embasadas paro o advogado fazer aquilo que ele é especialista em fazer. Isso vai trazer mais segurança para o usuário final da justiça”, me explicou a Gabriela Migliorini, Head de Produto do Jusbrasil.

Um grande salto no sistema jurídico brasileiro.

Durante o lançamento e a fala dos especialistas presentes no evento, eu tive a sensação de que estava vendo realmente algo inovador e que pode impactar de forma positiva a sociedade. É que como eu cubro esse setor há muito tempo, é muito difícil algo brilhar os olhos. Mas foi exatamente o que aconteceu comigo ontem.

O JusIA tem, sim, o potencial de transformar o direito brasileiro dando ferramentas de ponta para o profissional desse setor. E no papo que tive com o Luís Paulo Pinho, cofundador do Jusbrasil e responsável pela área de relações institucionais, eu pude sentir um pouco esse clima de quem sabe que está fazendo algo realmente revolucionário.

“Nosso objetivo agora é levar essa tecnologia ao maior número de pessoas possível. Se a internet revolucionou o acesso à informação, a inteligência artificial está mudando como essa informação é utilizada. Antes, o problema não era apenas encontrar um dado jurídico, mas interpretá-lo corretamente. A IA pode quebrar essa barreira, tornando a informação mais acessível e compreensível. Acreditamos que a inteligência artificial é um verdadeiro game changer. Ela tem o potencial de democratizar o acesso ao conhecimento jurídico, ajudando não apenas advogados, mas qualquer pessoa que precise entender seus direitos”, finalizou Luís Paulo.

Transparência e Segurança

O Jus IA foi desenvolvido em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cada resposta gerada fornece referências diretas aos documentos jurídicos, permitindo verificação das fontes.

O sistema também inclui mecanismos para mitigar viés algorítmico, evitando a reprodução de padrões desfavoráveis a grupos minoritários. O feedback dos usuários será um elemento central na melhoria contínua da ferramenta.

É claro que como qualquer ferramenta digital há possibilidade de erro. Não existe na Terra sistema 100% seguro, mas aqui parece que a empresa está preparada para lidar com eventuais erros e mitigar da forma mais rápida possível.

Talvez o leitor pense que seria assombroso ser acusado de um crime, por exemplo, por conta de um sistema de IA mal calibrado. Mas há que se pensar que esses sistemas em pouco tempo podem ser mais seguros do que processos criados por humanos (e que de forma óbvia também sujeita a erros).

Jusbrasil e o Futuro da IA no Direito

Fundado há 16 anos na Bahia, o Jusbrasil foi reconhecido em 2024 pelo ranking global da StarBlink como a empresa brasileira mais promissora no uso de Inteligência Artificial Generativa. Com mais de 30 milhões de usuários mensais, a empresa reforça seu compromisso de tornar o Direito mais acessível e eficiente.

O Jus IA já está disponível para advogados e profissionais do Direito, mediante uma assinatura paga, no site: https://ia.jusbrasil.com.br.

Armindo viajou para São Paulo a convite do Jusbrasil.

Ferramentas de IA foram usadas para transcrição das entrevistas gravadas.